FUNDAÇÃO LIONS DE PORTUGAL

A Fundação Lions Portugal (FLP) nasceu como ideia quando em 1976 o Governador de então, CL Miguel Teixeira a apresentou na 7ª Convenção do Distrito 115 Único, em Aveiro.

Esta ideia tornou-se entretanto realidade quando uma proposta do Clube de Matosinhos, através do mesmo Companheiro, foi aprovada na Convenção de Troia de 1979, sendo Governador o CL Galamba Marques.  

Dos seus primeiros Estatutos , aí aprovados e posteriormente reformulados em 1982 na Convenção de Viana do castelo, sendo Governador o CL Rui Taveira, pode retirar-se a sua definição e caraterizá-la como um organismo de solidariedade social do Distrito 115, de que são sócios todos os seus Lions Clubes e cujos fins são filantrópicos, educativos, formativos, científicos e culturais. Dos mesmos estatutos ressalta desde logo que os citados fins da FLP devem ser alcançados sem prejuízo das atividades dos Clubes, a quem a Fundação não substitui nem pretende substituir, mantendo o respeito pela integral autonomia dos mesmos.

A FLP que nasceu sem qualquer capital, teve o património inicial de 2.000$00 resultante das ofertas de 1.000$00 feitas no próprio dia da sua aprovação pelos CCLL Galamba Marques e Capanema de Sousa, respetivamente Governador e Diretor Internacional nesse ano.

Do entusiamo e esperança que presidiu à sua criação é testemunho indiscutível o compromisso logo aí assumido pelos 34 Clubes à época existentes e com um pouco mais de 1.000 sócios, de entregarem à Fundação a quantia de 1.000$/sócio que possuíssem. Esta decisão deve ser realçada porque ela demonstra que na sua génese a Fundação emana de todos os Clubes do Distrito e tem-nos como seu suporte,

Os primeiros gestores da FLP foram os CCLL do Clube de Matosinhos, Miguel Teixeira, Magalhães Pinto, Arlindo Duarte, José Guedes e Augusto Lago, os quais efetuaram a primeira reunião a 24/6/1981.

No AL 82/83, Lions Internacional oficializou a nossa Fundação permitindo-lhe o uso do nome Lions e do respetivo emblema, o que foi reconfirmado posteriormente.

 O registo notarial da FLP foi efetuado a 23/11/1991.

As várias reuniões que o Conselho de Administração, presidido pelo Past-Governador Imediato enquanto o Distrito foi Único e posteriormente por eleição quando se tornou Múltiplo, foram sendo realizadas em variadíssimos locais até que em 1989, sob a nossa presidência, a Câmara Municipal de Aveiro ofereceu à FLP uma sede que funcionou durante alguns anos, instalando-se mais tarde na Rua do Cais,13 em Pombal, por cedência em regime de comodato pelo período de 10 anos, renováveis, pela  respetiva Câmara Municipal e onde se mantem atualmente.

A primeira atividade da FLP foi a atribuição na reunião em Elvas no dia 29/10/1983 de bolsas de estudo no valor de 50.000$00/ano aos jovens Fernanda Vitória Miranda proposta pelo Lions Clube da Figueira da Foz e Noémia Farinha proposta pelo Lions Clube de Tomar, tendo sido atribuídas nos anos subsequentes dezenas de bolsas de estudo com valores atualizados . Posteriormente, a FLP , não obstante os seus escassos rendimentos patrocinou imensas atividades dos Clubes ou dos Distritos, de acordo com os seus fins estatutários, de que são exemplo os atuais Prémio Lions de Literatura e o Prémio Lions de Música, que têm tido nos últimos anos  uma participação crescente e muito significativa do seu valor e interesse.

Com a publicação da Lei-Quadro das Fundações , a FLP teve de se adaptar ao novo formalismo daquela lei, para ser reconhecida como Fundação e isso implicou a adaptação dos seus Estatutos, tendo sido reconhecida por Despacho da Presidência do Conselho de Ministros de 23/10/2014, tendo como Instituidor o DM 115 de Lions Clubes, com registo desta alteração efetuado no presente mandato 

Como é do conhecimento dos sócios os Corpos Gerentes da FLP são o Conselho de Curadores nomeado pelo DM115, que por sua vez nomeia o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal, sendo o Conselho Executivo nomeado pelo Conselho de Administração, que é o único órgão que, entre outras funções, pode aprovar qualquer alteração aos Estatutos.

São receitas da FLP, nos termos do art. 7º dos Estatutos, os rendimentos dos bens e capitais próprios, heranças, legados e doações , as contribuições do Instituidor (DM 115) e dos seus sócios, quaisquer donativos e os produtos de festas  e subscrições, os subsídios do estado e de quaisquer outras entidades. Entretanto com a obtenção do estatuto de utilidade pública é possível fazer com que a Fundação beneficie da consignação de 0,5% do IRS de todos aqueles que assim queiram contribuir, bem como de doações de empresas com o seu correspondente benefício fiscal. E por isso aqui quero deixar um forte apelo a todos os Companheiros para que tenham em atenção este facto porque dele depende o crescimento da Fundação e a possibilidade de poder alargar significativamente o apoio aos Clubes na sua atividade lionisticas tão diversificada, sempre de acordo com o regulamento interno de atribuição de subsídios, para que a legalidade e a igualdade entre todos esteja salvaguardada.